Emenda Constitucional que regulamenta o esporte no país será votada pelo Senado Federal

Nesta terça-feira, 14 de fevereiro, a luta pela Vaquejada Legal, como o movimento ficou conhecido, pode ter um novo capítulo. O Senado Federal colocou em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), que estabelece que as práticas desportivas que utilizam animais não são cruéis, desde que regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos envolvidos. O objetivo é liberar no país a prática da vaquejada, reconhecida como manifestação cultural no ano passado ( Lei 13.364/2016). A pauta é o item nº 4 da sessão plenária.

O senador Otto Alencar (PSD/BA), autor da proposta, fez um acordo para que a tramitação da pauta não seja interrompida. Para passar em primeiro turno serão precisos 49 votos favoráveis. Representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM) e Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) já estão em Brasília para participar da sessão.

“Entramos na fase decisiva e final, na batalha para que o projeto seja aprovado nos plenários do Senado e Câmara Federal. Estamos confiantes. Eu sou um eterno otimista e acredito neste esporte e no bom senso dos senadores”, disse o diretor de Marketing da ABQM e criador de Quarto de Milha, Régis Fratti.

Há anos vaqueiros e associações de cavalos, tais como a ABQM e ABVAQ, tentam regulamentar as regras para a prática da vaquejada. O assunto ganhou repercussão em outubro do ano passado após o julgamento da ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará. Na época, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.

Após o desfecho, milhares de pessoas ligadas à equinocultura saíram em manifestações pelo país, principalmente os profissionais que estão ligados ao setor. Segundo dados da própria ABQM, a vaquejada gera mais de 700 mil empregos no Brasil.

Por: Bárbara Siviero | Canal Rural