Na abertura do 11º Congresso Brasileiro de Fertilizantes, realizado nesta terça-feira (27), em São Paulo, o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, anunciou em primeira mão que, nos próximos dias, terá início um programa de financiamento internacional para recuperação de pastagens degradadas, com juros mais favoráveis.

De acordo com ele, a medida contribuirá para a revitalização de aproximadamente quatro milhões de hectares por ano, com calagem, fostato e cloreto de potássio.

Fávaro lembrou que, no âmbito da meta de recuperar 40 milhões de hectares de pastagens, já haviam sido disponibilizados, no presente Plano Safra e no anterior, R$ 2 bilhões, com juros de 7% ao ano, dois de carência e 10 para amortização.

“Produziremos mais nessas áreas hoje degradadas e preservaremos as florestas. Isso será importante para garantir o acesso dos nossos produtos do agro aos maiores mercados do mundo e para manter a sustentabilidade no campo”, frisou.

Produção nacional de fertilizantes

O ministro também anunciou que, visando contribuir para aumentar a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência externa, hoje em torno de 85% do consumo interno, havia sido alterada, na segunda-feira (26), a Resolução 15 de 2018 do Conselho Nacional de Políticas Energéticas, que trata das diretrizes para comercialização e distribuição de petróleo e gás.

Agora, empresas públicas do setor terão gradativamente mais volumes disponíveis para fornecer à produção de nitrogenados. Porém, o preço do milhão de partes por milhão (PPM) de gás não ultrapassará nove dólares, viabilizando a produção.

Fávaro lembrou, ainda, que no Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), esses insumos foram classificados como produto de segurança nacional, dada sua alta relevância.

Observou, ainda, que o licenciamento ambiental de biofertilizantes passará a ser feito diretamente no Ministério da Agricultura e Pecuária, de modo mais rápido. “Objetivo de todas as iniciativas é dinamizar o Plano Nacional de Fertilizantes, visando ao paulatino aumento da fabricação nacional”, afirmou.

Programa Calcário São Paulo

O secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, anunciou no evento o lançamento do Programa Calcário, incluindo a implantação do Centro de Solos e Fertilizantes do Estado de São Paulo, em Campinas.

“Esta instituição terá a parceria da Anda. O setor de fertilizantes é essencial para o Brasil, contribuindo para que tenhamos produtividade cada vez maior”, afirmou.

Piai também anunciou que será encaminhado projeto de lei à Assembleia Legislativa para a valorização das carreiras da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, com ênfase nos órgãos relacionados à pesquisa e desenvolvimento. “É prioritário estimular o avanço de P&D no setor rural”, ressaltou.

O secretário também fez um balanço dos incêndios que atingiram o interior paulista. Foram contabilizadas até agora 5.200 propriedades agrícolas afetadas. Cinco pessoas haviam sido presas, até a manhã desta terça-feira, como suspeitas de provocarem o crime.

O maior prejuízo até o momento foi do setor sucroalcooleiro, com R$ 400 milhões. Segundo Piai, o Governo de São Paulo instalou gabinete de crise, liberou R$ 100 milhões, em condições muito favoráveis de juros e pagamento, para os produtores iniciarem a recuperação dos danos e prejuízos.

“Haverá, ainda, financiamento especial para os que tiveram as habitações destruídas pelo fogo”. Ao fim, Piai agradeceu o apoio que está sendo oferecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.