Projeto de lei que autoriza a realização dos esportes passará pela Câmara

Após a aprovação no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016), que libera a prática da vaquejada e demais modalidades esportivas que utilizam animais, o futuro dos esportes equestres está na mão dos deputados. Pensando nisto, representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM), e Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ), continuam em Brasília nesta quarta-feira, dia 15.

A emenda foi aprovada com 55 votos favoráveis em um quorum de 67 senadores

O projeto de lei que passa agora para a aprovação na Câmara dos Deputados ainda não tem relator. O senador Otto Alencar, autor da proposta no senado, também se propôs a continuar na causa.

Alencar disse que vai trabalhar com os deputados e conta com o apoio principal da bancada dos representantes do Norte e Nordeste, que no momento da votação nesta terça-feira (14) foram a grande maioria dos votos favoráveis.

“Espero que a Câmara analise com a mesma rapidez que conseguimos no Senado”, expressou o senador que, destacou ainda a vaquejada como a principal causa.

“A vaquejada expandiu-se por todo Brasil e hoje tem uma cadeia produtiva que deve gerar empregos diretos e indiretos, de 1 milhão de trabalhadores”.

Outro projeto na Câmara dos Deputados, parecida com a lei (13.364/2016) aprovada ano passado, que reconhece a vaquejada como manifestação cultural, segue em tramitação especial desde outubro de 2016. Desta vez, o autor é o deputado João Fernando Coutinho (270/2016).

Da esquerda para a direita, o superintendente da ABQM, Daniel Costardi; o senador Otto Alencar (autor do projeto) e o advogado da ABQM, Roberto Baungartner

Entenda quais serão os próximos passos

Após receber a aprovação do Senado Federal a PEC 50/2016 que libera a prática dos esportes equestres que utiliza animais no Brasil, passará pela Comissão da Constituição de Justiça. Em seguida encaminhada para a tramitação da Câmara dos Deputados.  Na votação dos deputados serão necessários 308 votos favoráveis.  Caso aprovado, o projeto ainda passa pelo Plenário.

Se aprovado a vaquejada e os demais esportes equestres viram artigo na Constituição.

Por: Bárbara Siviero | Canal Rural